O tema ‘cassação’ tem sido destaque na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta semana. Até ontem – quinta-feira (1º) -, quatro vereadores estavam com a corda no pescoço. Contudo, ainda nessa quinta o vereador Cláudio Duarte (PSL) foi cassado e, nesta sexta (2), o pedido para destituir o mandato do ex-presidente da Casa, Henrique Braga (PSDB), foi arquivado.
Uma advogada pediu a cassação do parlamentar de Braga alegando que ele recebeu vantagem financeira, envolvendo uma congregação religiosa presidida pelo vereador, e por ter um funcionário fantasma em seu gabinete.
O pedido contra Henrique Braga foi protocolado pela mesma advogada que solicitou a cassação de Mateus Simões. Na avaliação da procuradoria da Casa, as acusações contra Braga estão “fora do alcance das normas regentes”, diz a decisão assinada pela presidente da Casa Nely Aquino (PRTB). “Com essas considerações, determino o arquivamento da representação”, acrescenta a vereadora (confira a decisão na íntegra clicando aqui).
O que resta agora são os pedidos contra Wellington Magalhães (DC) e Mateus Simões (Novo). Após a votação dessa quinta, que determinou a queda de Cláudio Duarte, a presidente Nely Aquino afirmou que esse é “o pior momento da história” da Câmara, na sua opinião, visto os números de denúncias.
“Temos que resolver um problema de cada vez. A Câmara nunca teve tantas denúncias, tantos problemas. Acredito que nenhum presidente assumiu num momento tão turbulento. Venho tentando administrar um problema de cada vez. Ainda temos outras denúncias e vamos avaliar cada uma, de acordo com a entrada”, disse.
Para o cientista político Malco Rodrigues, o fato da Câmara de BH ter várias denúncias contra os vereadores, não compromete, de imediato, a imagem da casa. “Esses pedidos são naturais nas Casas Legislativas. O que definirá a imagem é a forma como os pares lidam com o fato. Se estão investigando ou não”, disse. Outro ponto determinante para avaliar, é a imagem pessoal de cada parlamentar.
Em 2018, Wellington Magalhães foi afastado do cargo, após ser preso por envolvimento em um esquema que desviou R$ 30 milhões em acordos de publicidade da Câmara, conforme a denúncia.
O parlamentar teve seu mandato mantido pelos colegas, mesmo após uma morador de BH o ter denunciado por quebra de decoro. Na oportunidade, dos 38 votantes, 23 disseram que houve quebra de decoro enquanto 15 se abstiveram. Para se cassar um vereador é necessário o sim de 28 dos 41 parlamentares.
Apesar disso, Magalhães voltou à Casa em junho de 2019, após 417 dias distantes da Câmara. Quem determinou o retorno foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Para ele a continuidade do afastamento poderia configurar uma cassação indireta.
Após retornar, Magalhães viu um novo pedido contra ele ser apresentado, desta vez pelo também vereador Mateus Simões, no mês de junho. O parlamentar do Novo alega que houve quebra de decoro por parte do ex-presidente da Casa, que atualmente usa tornozeleira eletrônica.
Faca de dois gumes
Não diferente, o vereador Mateus Simões também teve um pedido de cassação aberto contra ele. Uma advogada da capital mineira protocolou na quarta-feira (31), a solicitação na Câmara. Segundo a assessoria da Casa, o protocolo segue em análise pela procuradoria.
Para que os pedidos de cassação sejam levados ao Plenário é preciso passar pela decisão da presidente Nely Aquino. Até o momento, não há data prevista para a leitura dos pedidos na Casa.
Fonte:https://bhaz.com.br/2019/08/02/camara-bh-pedidos-cassacao/amp/
