Um casal foi condenado por tráfico de drogas por transportar 30 tabletes de cocaína – somando cerca de 35 quilos -, de São Paulo a Minas Gerais. Os tabletes apresentavam símbolos gravados vinculados à organização criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC).
O veículo foi abordado no entroncamento do Anel Rodoviário com a Avenida Amazonas, em Belo Horizonte, pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Consta dos autos que policiais militares, durante operação para coibir a prática de crimes violentos, se depararam com um veículo de São Paulo cujo condutor aparentava estar indeciso quanto ao trajeto a seguir.
Em contato com os policiais, os dois entraram em contradição quanto ao destino da viagem e o que iriam fazer em Minas Gerais. Na vistoria feita no veículo, foi encontrado um “cofre” atrás do banco traseiro do passageiro, onde estava a cocaína.
Segundo testemunhas, durante a abordagem, Francisco Iderlânio Caetano de Lima, que conduzia o carro, recebeu várias ligações de São Paulo de uma pessoa que, após saber da ocorrência, ofereceu R$ 90 mil para a liberação dos entorpecentes e do veículo. A guarnição da PMRv ouviu a oferta por meio do viva-voz.
Além da dúvida quanto a que caminho seguir e as respostas incongruentes, chamou atenção o fato de Francisco e a a mulher, Vitória Silva de Melo, não terem bagagem, nem reserva em hotéis, nem o endereço de onde iriam ficar. Além disso, o veículo, com placa de São Paulo, não pertencia a nenhum dos dois.
Francisco confessou saber da cocaína no interior do carro. Ele disse que receberia R$ 2 mil e passaria R$ 800 para a companheira. Já Vitória admitiu ter conhecimento de que transportavam algo ilícito, mas não sabia o que era.
Cegueira deliberada
Diante dessa afirmação, o juiz fez referência à teoria da ‘cegueira deliberada’, que, segundo ele, assume relevância na apreciação das provas quanto a Vitória (incorre em cegueira deliberada o indivíduo que, diante de situações suspeitas, se coloca voluntariamente em posição de ignorância).
Francisco Iderlânio Caetano de Lima foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado e 940 dias-multa. Vitória Silva de Melo foi condenada a 10 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado e 1.050 dias-multa. Cada dia-multa corresponde a 1/30 do salário mínimo. A decisão foi do juiz Thiago Colnago, da 3ª Vara de Tóxicos.
Ao contrário de Francisco, Vitória poderá recorrer em liberdade, já que recebeu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal.
Fonte:https://bhaz.com.br/2019/03/31/casal-condenado-trafico-cocaina-pcc/
