O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. O chefe do executivo, inclusive, citou as redes sociais como veículo de mídia excluído de possibilidade de regulação.
“Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, disse o presidente em sua conta no Twitter, neste domingo (5).
A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, o governo entendia que a medida democratizaria a comunicação e combateria oligopólios e monopólios no setor. O debate, no entanto, não foi à frente.
Reintegração de posse
Em outra postagem no Twitter, Bolsonaro disse que órgãos federais foram orientados pela Advocacia-Geral da União (AGU) a proceder com a reintegração de posse de imóveis públicos ocupados por causa de algum protesto. Segundo o presidente, a reintegração de posse não deverá aguardar decisão judicial correspondente.
“Por meio da Advocacia-Geral, o governo orientou os órgãos federais a fazer reintegração de posse de imóveis públicos ocupados ou invadidos por ‘manifestantes’ sem aguardar demoradas decisões, agilizando os serviços dos pagadores de impostos. Tudo dentro da lei”, postou o presidente.
Fonte:https://bhaz.com.br/2019/05/05/bolsonaro-rejeita-regulamentacao-midia/
