O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), começa a receber inscrições, no dia 2 de abril, de pessoas que desejam incluir o nome do pai no registro de nascimento e obter o reconhecimento de paternidade. Um evento especial será realizado no dia 9 de maio, das 9h às 13h, no Hospital Espírita André Luiz, bairro Salgado Filho, em BH, somente para proporcionar esses reconhecimentos.
O serviço é totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA, caso seja necessário realizá-lo, com a coleta feita no local. Responsáveis por crianças, além de adolescentes e adultos interessados em participar do evento devem apresentar dados do suposto pai.
Feito o reconhecimento, será lavrado um termo, que será homologado pela juíza titular da Vara de Registros Públicos da capital, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, para posterior averbação no cartório de registro civil onde o reconhecido for registrado.
As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de maio pelo Portal TJMG ou pessoalmente no CRP, no Fórum Lafayette, av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, 3º andar, sala AL-355. A ação é promovida pelo CRP e, pela segunda vez, será realizada no hospital André Luiz, região oeste da capital.
O CRP Itinerante tem a proposta de atender as pessoas de forma discreta e sigilosa, num local próximo às suas casas ou trabalho.
O serviço de reconhecimento espontâneo de paternidade é oferecido desde 2011 pelo TJMG em Belo Horizonte e já promoveu mais de 15 mil reconhecimentos. Periodicamente, ele funciona no Fórum Lafayette, onde profissionais recebem e ouvem pessoas que desejam obter o reconhecimento espontâneo de paternidade.
A primeira edição do CRP Itinerante foi realizada no Espaço Criança Esperança, na comunidade do bairro da Serra, em abril do ano passado. Associações comunitárias, ONGs, escolas, centros culturais, igrejas, entre outras organizações sociais que tiverem interesse em receber o evento em sua comunidade, devem entrar em contato com o CRP.
No evento também é possível realizar, além do reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica, o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade de reconhecimento, que antes só era possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre pai e filho.
Avós ou pais falecidos
Se a pessoa tiver a paternidade reconhecida e possuir filhos, eles poderão apresentar a certidão de nascimento para que seja incluído o nome do avô.
Nas situações em que filhos de pais falecidos desejam obter o reconhecimento de paternidade é necessário procurar o CRP no Fórum Lafayette para mais informações, pois o procedimento tem várias peculiaridades.
Fonte:https://bhaz.com.br/2019/03/25/mutirao-reconhecimento-paternidade/
