O desembargador Neviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), adiou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que apura se houve irregularidades na aquisição, pelo governo brasileiro, de caças suecos. As aeronaves foram compradas no governo de Dilma Rousseff.
O depoimento estava marcado para o próximo dia 22 e foi adiado por mais 30 dias. Guedes ampliou o prazo para a defesa de Lula informar se serão possíveis os depoimentos de testemunhas na França e no Reino Unido.
A discussão levantada pelos advogados do ex-presidente diz respeito ao momento em que o interrogatório dos acusados deve acontecer. Isto é, se o depoimento deve ser o último ato processual, após todas as testemunhas já terem sido ouvidas.
Para o desembargador, apesar de não terem sido ouvidas todas as testemunhas, já prestaram depoimento quase 100 pessoas (86 no Brasil e 12 na Suécia), número considerado por Neviton Guedes “mais do que suficiente” para se respeitar o contraditório e o direito à ampla defesa.
O desembargador, contudo, concedeu mais dias para serem buscadas informações sobre a viabilidade de se ouvir as testemunhas francesas e inglesas.
MPF
Para o Ministério Público Federal, o andamento do caso não pode depender da conveniência de Estados estrangeiros
Segundo os procuradores da Operação Zelotes, depois de um ano de expedição da carta rogatória (pedido para que as testemunhas sejam ouvidas no exterior) àqueles países, a ação deve ter o trâmite retomado, ainda que depois sejam anexados aos autos.
“A carta rogatória [para que as testemunhas sejam ouvidas em outros países] não pode se constituir em expediente procrastinatório da defesa”, diz o texto do MPF.
Segundo os autos, já se passou um ano e oito meses da expedição das cartas, sem resposta.
Relembre o caso
Em dezembro de 2016, a Justiça Federal do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público e abriu uma ação penal contra Lula, Luis Claudio Lula da Silva e dois empresários por suposto tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Na época, segundo o MPF, as investigações apontavam indícios de envolvimento do ex-presidente e do filho dele em negociações consideradas irregulares, que resultaram na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
O que diz a defesa de Lula
A defesa do ex-presidente e do filho dele sempre argumentou que não houve qualquer atuação no processo de escolha e compra dos caças pelo Brasil.
Os advogados também sempre disseram que os dois não solicitaram nem obtiveram qualquer vantagem indevida em decorrência da aquisição.
