Seis pessoas se recusaram a utilizar as máscaras disponibilizadas pelos agentes e foram multadas
A ação da guardas municipais de Belo Horizonte para fiscalização do uso de máscaras de proteção na capital mineira já abordou 4.148 pessoas em duas semanas. As abordagens foram realizadas entre os dias 14 – data em que entrou em vigor a Lei 11.244 que tornou obrigatório o uso de cobertura facial nos espaços públicos – e essa segunda-feira (27).
Segundo informações da prefeitura de Belo Horizonte, seis pessoas se recusaram a utilizar as máscaras disponibilizadas pelos agentes e foram multadas. Cada infrator vai ter que desembolsar R$ 100 para quitar a multa recebida.
Entre as pessoas abordadas nessas duas semanas, 1.833 estavam devidamente equipadas e outras 2.309 estavam em desacordo com a legislação, seja por não utilizarem a máscara ou por estarem fazendo o uso incorreto da mesma. Ainda segundo a corporação, essas pessoas providenciaram a adequação imediata e não precisaram ser multadas.
Decreto
A Lei 11.244 obriga os moradores de Belo Horizonte a usarem a máscara ou uma cobertura facial sobre nariz e boca em espaços públicos, no transporte público coletivo e em estabelecimentos comerciais. A medida permanece obrigatória enquanto perdurarem as medidas implementadas pelo Executivo para enfrentamento da pandemia de Covid-19. O descumprimento gera multa no valor de R$ 100.
