O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que errou ao pedir que escolas filmassem professores, alunos e funcionários cantando o hino nacional, sem autorização prévia, e que fosse lida uma carta de sua autoria que se encerrava com um slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.
“Percebi o erro. Tirei esta frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem autorização dos pais. Se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, disse Vélez em visita ao Senado na terça-feira.
O Ministério da Educação (MEC) ainda informou que enviará às escolas do país uma nova versão da carta de Vélez sem o slogan de Bolsonaro. Questionado por jornalistas sobre a mensagem, Vélez apenas se limitou a dizer que ela “saiu de circulação”.
Agora, a carta do ministro diz apenas: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração”.
O ministério manteve a princípio o pedido de que alunos, professores e funcionários fossem filmados enquanto estivessem perfilados para a a execução do hino nacional desde que com autorização prévia – uma ressalva que não havia sido feita no primeiro comunicado.
Mas, nesta quinta-feira, recuou e disse que a solicitação seria retirada “por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material”.
O que aconteceu?
O MEC enviou na segunda-feira um comunicado a escolas públicas e privadas com um pedido que professores, alunos e funcionários fossem perfilados diante da bandeira nacional, se houver no local, para a execução do hino nacional e que fosse lida a carta de Vélez. Também solicitou que trechos destes momentos fossem gravados e enviados para o governo federal.
Procurado pela BBC News Brasil, o ministério disse na ocasião, em nota, que fez “pedido de cumprimento voluntário” e que “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), braço do Ministério Público Federal (MPF), enviou um pedido de esclarecimentos a Vélez Rodríguez. No pedido, a PFDC cita o artigo 37 da Constituição de 1988. Este proíbe os agentes públicos de veicular nas mensagens oficiais símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária.
Em resposta, a consultoria jurídica do MEC informou em um ofício que a nova versão da carta suprimiu o slogan de campanha de Bolsonaro. Disse que o ministério agiu de boa fé e que a inclusão do trecho foi um “equívoco” e “devida e prontamente corrigido” e argumento que o pedido “não pode ser objeto de censura”.
“Não é crível que qualquer autoridade possa ser censurada por sugerir que o canto do Hino seja praticado, ainda mais num ambiente público ou particular publicizado, como são as escolas. (…) Se, nos estádios e arenas esportivas, quando as seleções nacionais atuam – e mesmo quando se trata de certames nacionais -, os torcedores se submetem à execução do Hino Nacional, pergunta-se: que mal há em cantar o Hino nas escolas?”, diz o ofício.
“A prática, aliás, já é comum em muitos estabelecimentos de ensino. Num passado não muito distante, era ainda mais comum. Reiteramos: não foi uma determinação, mas uma sugestão. Homenagear os símbolos nacionais é algo que sobreleva e transcende qualquer opção política, ideológica ou filosófica.”
Oposição diz que houve crime de responsabilidade
Após a divulgação do comunicado, PT e o PSOL disseram que entrarão com uma representação no MPF por crime de responsabilidade contra Vélez, porque a reprodução do slogan de campanha do presidente configuraria “apropriação da coisa pública para interesses particulares”.
Advogados e especialistas ouvidos pela BBC News Brasil criticaram o MEC pelo mesmo motivo. Também apontaram que a filmagem seria uma invasão de privacidade de quem fosse gravado, conforme estabelecido pela Constituição Federal e, mais especificamente para os estudantes, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
No entanto, o MEC manteve em um primeiro momento o pedido de gravação, mas passou a destacar que as escolas deveriam obter a autorização legal das pessoas filmadas ou de um responsável.
“Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional”, esclareceu o ministério na terça-feira.
Mas, no ofício de sua consultoria jurídica, o ministério informou que o pedido de envio de gravações também foi revisto.
“Cumpre-me anotar, a propósito, que recebi notícia, há pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos.”
