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Estudantes fazem protesto contra corte na educação em BH

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Estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) fizeram manifestações nesta quarta-feira (15) em Belo Horizonte. O ato unificado terminou às 13h40.

Os alunos protestam contra o corte de 24,84% de verbas destinadas à educação anunciado pelo Governo federal. Pelo carro de som, organizadores disseram que 250 mil pessoas participaram de protestos. A Polícia Militar (PM) disse que acompanhou as manifestações, mas não divulga estimativa de participantes.

O ato unificado teve concentrações em vários pontos, entre eles a portaria do Cefet e a Avenida Alfredo Balena, em frente à Faculdade de Medicina da UFMG, no bairro Santa Efigênia.

Os manifestantes se reuniram, no meio da manhã, na Praça da Estação, tradicional ponto de protestos. Depois, eles foram para a Praça Sete, onde houve um abraço simbólico ao Pirulito, monumento histórico da capital. E, por último, o protesto seguiu em passeata pela Avenida Amazonas até a Praça Raul Soares, onde se dispersou depois das 13h.

Às 13h40, a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHtrans) informou que o trânsito estava liberado na Praça Raul Soares, último ponto de manifestação.

Cefet

Segundo o Cefet, a manifestação é organizada por sindicatos, servidores, docentes e auxiliares administrativos. A instituição informou que está sem atividades acadêmicas nesta quarta-feira (15). Eles carregavam faixas com dizeres como “Luto pela educação” e “A aula hoje é na rua”.

O Cefet informou que espera, junto com as entidades de classe que representam as instituições federais de ensino, que o governo federal reverta a situação do bloqueio de verbas que, no caso do Cefet, foi de 35,4%.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes) — que representa cerca de 7 mil servidores nas instituições em BH — disse que uma assembleia realizada no Cefet, no último dia 10, teve grande adesão sobre a paralisação desta quarta-feira (15).

UFMG e UEMG

Estudantes e professores das universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Estadual de Minas Gerais (UEMG) também participam do projeto.

A grande concentração foi feita na porta da Faculdade de Medicina da UFMG, na Avenida Alfredo Balena, no início da manhã. Os manifestantes fizeram panfletagem contra o bloqueio de verbas do governo federal e saíram em passeata em direção à Praça da Estação.

A Associação de Professores Universitários de Belo Horizonte (ApuBH) informou que um grupo “muito grande” de manifestantes se deslocou do campus Pampulha da UFMG em direção ao centro.

A UFMG disse que não vai se posicionar sobre o movimento nos campi e nem divulgar número sobre adesão de funcionários e estudantes.

Universitários da UEMG também participam do protesto. Faixa defendendo a Escola Guignard está no ato na Praça da Estação.

Bloqueio de verbas

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.