Um acordo firmado, nesta quarta-feira (3), entre o governo de Minas e a Vale promete viabilizar a adoção de um novo enquadramento fiscal para que o Estado recolha R$ 107 milhões adicionais por ano em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de minério da empresa a partir de 2020, além de um repasse retroativo aos últimos cinco anos, de cerca de R$ 550 milhões. A medida visa minimizar perdas de arrecadação por causa da paralisação de unidades produtivas da empresa.
A assinatura do acordo também prevê aporte financeiro de R$ 100 milhões para 10 municípios afetados pela interrupção das atividades da mineradora, que devem ser disponibilizados em até três meses.
Os termos foram assinados pelo governador Romeu Zema (Novo) e pelo diretor-executivo de Relações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osorio, além de representantes dos municípios.
A forma como cada cidade vai receber os recursos ainda deve ser discutida nos próximos dias. Devem ser beneficiadas as cidades de Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Ouro Preto e São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central, e Rio Acima, Nova Lima e Sarzedo, na Grande BH. “Isso vai mitigar o impacto financeiro que esses municípios estão sofrendo”, afirmou Osório em vídeo divulgado pela mineradora.
Segundo a Vale, um acordo semelhante já foi feito com a cidade de Brumadinho por causa do rompimento da barragem.
Fonte:https://www.otempo.com.br/cidades/governo-de-mg-e-munic%C3%ADpios-mineradores-assinam-acordo-com-a-vale-1.2163018
