Termina neste domingo (1º) o prazo para que organizações com atuação nas áreas de promoção, defesa e garantia dos direitos da juventude em Belo Horizonte possam se inscrever para integrar o Conselho Municipal da Juventude no biênio 2019/2020. As inscrições são feitas online.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, são quatro áreas de atuação: trabalho e renda, direitos humanos, qualidade de vida e cultura. Podem se cadastrar associações, redes, fóruns, grupos, coletivos, grêmios e outras formas de organização semelhantes, com ou sem formalização jurídica, que comprovarem desenvolver atividades com e para a juventude por, pelo menos, seis meses.
Após a etapa de inscrição das organizações interessadas, haverá a eleição dos representantes para o Conselho Municipal. A eleição será feira por meio de voto presencial, direto e secreto, em cédula impressa, no próximo dia 7, no Centro de Referência da Juventude (rua Guaicurus, 50, Praça da Estação), das 10h às 19h.
Qualquer pessoa residente em Belo Horizonte e que tenha entre 15 e 29 anos pode votar. Os eleitores devem se cadastrar no formulário online podendo realizar a inscrição também pessoalmente, no dia da votação.
Competências
Os eleitos para ocupar as cadeiras setoriais deverão estudar, analisar, elaborar, discutir, aprovar e propor planos, programas e projetos relativos à juventude no âmbito do Município, além de colaborar com os demais órgãos da administração municipal na implementação de política pública voltada para o atendimento das necessidades.
Cabe também aos conselheiros incentivar e fomentar estudos e pesquisas sobre as juventudes, objetivando subsidiar o planejamento de ação pública para esse segmento no Município; fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação que assegure os direitos dos jovens; e propor a criação de canais de participação popular junto aos órgãos municipais, voltados para o atendimento das questões relativas ao jovem.
