Em entrevista á CNN Brasil, nessa segunda-feira (23-03), o presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu a possibilidade de colocar em votação o projeto de autoria do Deputado Federal André Janones (AVANTE-MG) que propõe a destinação dos 2,5 bilhões do fundo eleitoral para a compra de aparelhos de ventilação pulmonar e a construção de leitos para pacientes com COVID-19.
Durante a entrevista, Maia atentou ainda para a importância de se injetar dinheiro na economia neste momento. Segundo ele, ”se o governo não entender que é preciso gastar, fica muito difícil”.
”— Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica —” disse.
Segundo Maia, Bolsonaro tem “liberdade para usar todo o orçamento e ampliar o gasto”. Ele argumentou ainda que a decretação do estado de calamidade pública implica na inexistência do cumprimento da meta fiscal.
Um dos primeiros a apresentar o projeto, André Janones tem feito imensa campanha em suas redes sociais para que o mesmo seja palpável, para que o projeto seja colocado em votação no regime de urgência, o regimento da câmara dos deputados prevê a necessidade a necessidade de assinatura de um terço dos parlamentares, o que, segundo Janones, é impossível neste momento.
Caso Maia não cumpra sua promessa, de pautar a matéria, Janones ameaça recorrer ao judiciário: ”Não tem deputado em Brasília, fica impossível recolher assinatura. O regimento prevê que o presidente pode colocar em votação, de ofício, já que se trata de matéria de calamidade pública, e se não o fizer, não nós restará outra alternativa, senão buscar a tutela do judiciário.” Finalizou Janones.
