Um relatório do Ministério Público do Rio (MPRJ) aponta que há indícios de que o senador Flávio Bolsonaro comprou e vendeu imóveis para lavar dinheiro. De acordo com o documento, também há elementos que indicam a prática de organização criminosa em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual.
O documento sigiloso foi obtido pela revista Veja, e as informações foram confirmadas pela TV Globo. O relatório foi usado pelo MP para justificar à Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro.
O documento afirma que há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”. De acordo com os investigadores, Flávio investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul do Rio e na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, entre 2010 e 2017, quando ocupava o cargo de deputado.
De acordo com os promotores, há indícios de que Flávio lucrou mais de R$ 3 milhões com as negociações.
Segundo a reportagem da Veja, a suposta fraude pode ter ocorrido para “simular ganhos de capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos” da Alerj.
A reportagem cita, ainda, dois casos de venda de imóveis em Copacabana que tiveram valorização muito acima da praticada no mercado imobiliário na época:
- um imóvel, comprado em 2012 por R$ 140 mil, e revendido 15 meses depois, em 2014, por R$ 550 mil, com lucro de 292% — de acordo com a Veja, a valorização de imóveis no bairro ficou, no período, em 11%;
- outro, adquirido também em 2012, por R$ 170 mil, e negociado, em 2013, por R$ 573 mil, com lucro de 237% — segundo a revista, no período, o índice de valorização ficou em 9%.
A reportagem de Veja também cita que o MP afirma que, entre 2008 e 2010, Flávio Bolsonaro comprou dez salas comerciais na Barra da Tijuca por R$ 2,66 milhões. Ainda em 2010, todos os imóveis foram vendidos para uma empresa de exportação por R$ 3,16 milhões.
Os promotores ressaltam que o comprador tem, entre os sócios, uma empresa sediada no Panamá, conhecido paraíso fiscal.
‘Sérios indícios de lavagem de dinheiro’
Os autores do documento citam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considera como “sérios indícios de lavagem de dinheiro” a realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida.
A reportagem diz, ainda, que o MP também levantou dúvidas sobre os negócios relacionados à compra e venda, por Flávio, de umapartamento em Laranjeiras.
Promotores apontam valorização excessiva do imóvel em apenas oito meses e questionam também a afirmação do senador de que parte da negociação teria sido feita em dinheiro vivo — o que explicaria os depósitos parcelados, em espécie, que fez em sua conta corrente e que somavam R$ 96 mil.
Os 48 depósitos que somam R$ 96 mil foram identificados em um relatório do Coaf, revelado em janeiro desse ano.
Organização criminosa
A revista afirma que o MP encontrou elementos que indicam a prática, no gabinete do então deputado, dos crimes de peculato (apropriação, por funcionário público, de bens alheios), lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Foi com base nesse documento do MP que a Justiça do Rio decidiu quebrar os sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro. A TV Globo teve acesso à decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.
Também vão ter as contas vasculhadas a mulher de Flávio, o ex-assessor Fabrício Queiroz, a mulher e as duas filhas dele, e Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Índio, sobrinho do presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio.
Flávio Bolsonaro nega
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro disse que as informações da revista “Veja” sobre seu patrimônio não são verdadeiras, que continua sendo vítima de vazamentos de informações do processo que está em segredo de Justiça e afirmou que sempre declarou o seu patrimônio à Receita Federal e que a renda dele é compatível com tudo o que foi declarado.
