Pelo segundo dia consecutivo, vereadores contrários ao projeto de lei da Escola sem Partido impediram a votação da proposta, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Os vereadores que apoiam o projeto e os que são contra entraram em um acordo após horas de discussão. Eles esvaziaram o plenário às 18h20 desta quarta-feira (2). Com isso não houve quórum para realização da sessão.
O que prevaleceu foi a estratégia da oposição que usou todo o tempo disponível nos microfones para criticar o projeto. A proposta volta à pauta de votação em 2º turno nesta quinta-feira (3).
O texto precisa de 21 dos 40 votos para ser aprovado.
O projeto diz, por exemplo, que o “o Poder Público não se imiscuirá [não emitirá opinião sobre] orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo”. O projeto ainda determina que professores não incentivem alunos a participar de manifestações ou passeatas.
O movimento “Escola sem Partido”, que diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras, existe há vários anos. Já a polêmica em torno dele começou partir de 2015, quando câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados no grupo.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH), Cleiton Santos, posiciona-se contrariamente ao PL, que classifica como “retrocesso”.
Fonte:https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/10/02/oposicao-obstruiu-votacao-do-projeto-sobre-escola-sem-partido-em-bh.ghtml
