As passagens do metrô de Belo Horizonte vão ficar mais caras a partir do próximo domingo. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai alterar o valor de R$ 1,80 para R$ 2,40. Este será o primeiro de uma série de aumentos, como ficou acordado em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal na última semana. Em março de 2020, no fim do reajuste, a tarifa vai chegar a R$ 4,25, acima dos 88% anunciados pela Companhia e que virou alvo de uma longa batalha judicial.
O escalonamento do reajuste ficou acordado em uma audiência de conciliação, realizada em 24 de abril, entre representantes da CBTU, do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto de Defesa Coletiva, autora da ação que barrou o aumento das tarifas. A decisão foi revogada pelo desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de Brasília, segunda instância da Justiça Federal de Minas Gerais.
O reajuste autorizado pela Justiça Federal era de 88%, relativo a 2018, o que mudaria a passagem de R$ 1,80 para R$ 3,40. Porém, no início de 2020, vai chegar a R$ 4,25. No acordo, homologado pela Justiça Federal, a CBTU também se comprometeu a repassar R$ 2 milhões para projetos de mobilidade urbana, meio ambiente, e sustentabilidade.
O escalonamento terá início do domingo, quando a tarifa passa para R$ 2,40. O próximo aumento será em 7 de julho, onde chega a R$ 2,90. Dois meses depois, em 8 de setembro, vai para R$ 3,40. Já em 3 de novembro, sobre para R$ 3,70, em 5 de janeiro de 2020, para R$ 4, e em 7 de março de 2020, último reajuste previsto no acordo, vai para R$ 4,25.
Por meio de nota, a CBTU reforçou “que há cerca de 13 anos não há alteração nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Maceió e João Pessoa e 7 anos em Recife, atingindo avançada defasagem ante ao custo de manutenção do sistema”.
Inicialmente, as tarifas seriam reajustadas no dia 1º de cada mês, segundo consta na ata da audiência de conciliação. Porém, o cronograma foi alterado pela CBTU. Os motivos não foram informados.
Batalha judicial
A questão da tarifa do metrô de Belo Horizonte virou alvo de batalha judicial desde maio do ano passado, quando houve a primeira decisão, da Justiça em Belo Horizonte proibindo o reajuste. Depois disso a CBTU conseguiu reverter a decisão por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu em novembro que a Justiça Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento. Porém, com a chegada do caso na Justiça Federal nova decisão, ainda em novembro do ano passado, voltou a manter a passagem em R$ 1,80.
Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Brasília e obteve decisão favorável do desembargador que preside a instituição, assinada na segunda-feira, 22 de abril. Três dias depois, aconteceu a audiência de conciliação na 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais onde ficou definido o escalonamento.
Entenda a polêmica sobre a tarifa do metrô
» Em 11 de maio de 2018 a CBTU informou que a tarifa do metrô de BH teria um reajuste de quase 89%, subindo de R$ 1,80 para R$ 3,40
» No dia 14, a companhia foi notificada de decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte suspendendo o reajuste. A liminar foi concedida pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias. Em três dias de cobrança da nova tarifa, a CBTU arrecadou quase R$ 600 mil
» A empresa entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que chegou à 8ª Câmara Cível de Belo Horizonte, que não teria competência para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribuído e entregue à 15ª Câmara Cível
» O desembargador Octávio de Almeida Neves, da 15ª Câmara, determinou a transferência dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 até que outra decisão fosse tomada. A CBTU, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) alegando conflito de competência
» Em 5 de novembro, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar do TJMG que impedia o aumento da tarifa. A decisão foi publicada no dia 12
» A partir da meia-noite de 14 de novembro, a CBTU aplicou o reajuste e a tarifa voltou para R$ 3,40. A empresa justifica que o último reajuste do metrô de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, há 12 anos. “A recomposição parcial das perdas inflacionárias autorizada pelo Ministério do Planejamento busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade à operação e manutenção do serviço prestado”, informou, em nota
» Na mesma data, o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal anunciaram que recorreriam para suspender o aumento da tarifa em BH
» Em 15 de novembro, a juíza Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais concedeu liminar que determina a volta da tarifa do metrô para R$ 1,80, em resposta à ação civil pública do MPMG
» Em 21 de novembro a passagem voltou efetivamente a custar R$ 1,80, pois a CBTU alegou que ainda não havia sido notificada da decisão anteriormente
» Em 22 de abril de 2019 nova decisão, dessa vez do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou o reajuste e a expectativa é que as passagens voltem a custar R$ 3,40 a qualquer momento.
» Em 24 de abril de 2019, em audiência de conciliação na Justiça Federal, ficou definido o escalonamento do reajuste., que ficará acima dos 88% que era alvo de ação judicial. Em março de 2020, a tarifa vai chegar em R$ 4,25.
Fonte:https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/04/30/interna_gerais,1050184/passagem-do-metro-de-bh-fica-mais-cara-a-partir-de-domingo.shtml
