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Prefeitura de BH lança programa de regularização de ambulantes

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou o programa Jornada Produtiva nesta quarta-feira (8). O projeto é um incentivo ao comércio popular e deve beneficiar cerca de 12 mil pessoas de formas direta e indireta.

De acordo com o prefeito Alexandre Kalil (PHS), o programa inclui vendedores ambulantes como pipoqueiros, vendedores de picolé, food truck, e outras categorias de produtos manufaturados que trabalham em parques, feiras e até nas ruas.

“Belo Horizonte tem hoje regulamentados, regularizados, perto de 80 pipoqueiros e funcionando na cidade nós temos cerca de 400. Num lugar onde, num país em que a crise nos assola, é fundamental esse olhar de coisas que parecem muito pequenas. (…)“Esse pessoal que enfeita a cidade, alegra a cidade, e está aí de uma forma clandestina”, disse.

Kalil disse que o trabalho para a criação do programa foi feito através da Secretaria de Política Urbana, após reuniões com várias associações relacionadas ao trabalho destas pessoas.

A secretária de Polícia Urbana, Maria Caldas, explicou que este programa não é destinado à atividade de camelô. A prefeitura entende como camelô o vendedor que trabalha com produtos industrializados e importados e que não pagam os impostos destes.

Apenas cerca de 160 pessoas com deficiência têm autorização da prefeitura para trabalhar nas ruas do hipercentro. Estes vão receber, ainda, mobiliário adequado para a atividade do comércio.

O ambulante que não estiver em nenhuma destas situações estará agindo de forma irregular e está passível de fiscalização, que, segundo a secretária, “continuará implacável”.

O edital com todas as informações sobre o Programa Jornada Produtiva só será publicado em junho deste ano.

Fonte:https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/05/08/prefeitura-de-bh-lanca-programa-de-regularizacao-de-ambulantes.ghtml

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