Prefeitura lança edital de lei de incentivo à cultura para pessoas físicas

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMCI). As inscrições pelo site começaram neste sábado (1º/6) e vão até 1º de julho.

Podem ser apresentados projetos relacionados aos setores de artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multissetoriais. 

Esta edição é destinada a pessoas físicas que tenham projetos com menor potencial de realização com recursos próprios ou por meio de captação. 

Segundo o secretário de Cultura, Juca Ferreira, outros editais serão publicados para contemplar pessoas jurídicas, a exemplo da modalidade Incentivo Fiscal, já lançado e atualmente em fase de seleção.

Para este edital do Fundo Municipal de Cultura, os projetos devem prever, obrigatoriamente, ações e/ou medidas de acessibilidade cultural, democratização do acesso, além de uma contrapartida sociocultural, ação a ser desenvolvida pelos realizadores como forma de retorno ao apoio financeiro recebido.

A seleção dos projetos será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal e serão avaliados critérios como a descentralização das atividades, acessibilidade, democratização do acesso e ocupação dos equipamentos culturais públicos. Ainda como critério de seleção serão considerados a consistência do projeto, seu impacto cultural e efeito multiplicador, como forma de valorizar o protagonismo de minorias sociais e estimular a desconcentração dos recursos.

O montante disponível para o edital é de R$ 7,1 milhões, por meio de repasses diretos de recursos do Fundo Municipal de Cultura aos projetos aprovados.

Caravana da Cultura 

De 10 a 18 de junho, a Caravana da Cultura vai percorrer os Centros Culturais das regionais da cidade, de 19h às 21h30, ajudando a instruir os interessados sobre os processos de inscrições, critérios de avaliação e tirando dúvidas dos empreendedores.

Confira o cronograma da caravana:

LocalDiaEndereçoHorário
Centro Cultural Alto Vera Cruz (CCAVC)10/junRua Padre Júlio Maria, 1577 – Bairro Alto Vera Cruz 
Tel: (31) 3277-5612 e 3277-5618
19h às 21h30
Centro Cultural São Geraldo (CCSG)11/junAv. Silva Alvarenga, 548, São Geraldo
Tel: (31) 3277-5648 
19h às 21h30
Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira (CCLAO)11/junAv. Antônio Carlos, 821 – no Mercado da Lagoinha
Tel: (31) 3277-6091 ou 3277-6077
19h às 21h30
Centro Cultural Padre Eustáquio (CCPE)12/junRua Jacutinga, 821 – Padre Eustáquio 
Tel: (31) 3277-8394 ou 3277-7269
19h às 21h30
Centro Cultural Salgado Filho (CCSF)13/junRua Nova Ponte, 22, Salgado Filho
Tel: (31) 3277-9625
19h às 21h30
Centro Cultural Urucuia (CCU)17/junRua W3, 500 – Bairro Pongelupe 
Tel: (31) 3277-1531 e 3277-1549
19h às 21h30
Centro Cultural Zilah Spósito (CCZS)18/junRua Carnaúba, 286 – Bairro Jaqueline 
Tel: (31) 3277-5498 
19h às
21h30

Fonte: https://www.soubh.com.br/noticias/cultura/inscricao-no-edital-de-incentivo-a-cultura-para-empreendedores-comeca-no-sabado

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