O julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer foi marcado para quarta-feira da semana que vem, no Tribunal Regional Federal da Segunda região. Michel Temer está preso na sede da Polícia Federal no Rio.
É nos fundos da sala da Corregedoria da Polícia Federal, no terceiro andar da superintendência, onde o ex-presidente Michel Temer está preso e passou a noite. A janela teria sido coberta com película escura para evitar que a parte interna seja vista do lado de fora.
Nesta sexta-feira (22), Michel Temer recebeu duas visitas. O ex-ministro da Secretaria de Governo e ex-deputado Carlos Marun foi pela segunda vez. Usou a justificativa de ser advogado. “Como defensor? Não estou cadastrado. Mas o advogado tem a prerrogativa de visitar um preso, salvo se o preso não quiser”, disse Marun.
À tarde, Temer recebeu o ex-advogado dele e amigo Antonio Cláudio Mariz. “Eu fui advogado durante um tempo. Hoje vim mais na qualidade de amigo mesmo. Ele está bem. Está aborrecido, triste. Muito esperançoso e confiante na Justiça”.
Para Manoel Peixinho, consultor da OAB-RJ, Marun e Mariz, apesar de serem advogados, não poderiam visitar o ex-presidente porque não fazem parte da defesa de Michel Temer: “Houve uma quebra da isonomia, uma quebra da igualdade. Em todo o Brasil, presos não podem receber amigos. O ex-presidente pode e, na pior situação, logo após a sua prisão, o que pode colocar em risco todo o processo criminal”.
Horas depois, Carlos Marun voltou à sede da Polícia Federal. Mas, dessa vez, não conseguiu visitar Michel Temer.
Por volta de 9h30, um comboio deixou o batalhão especial da PM, em Niterói, levando o ex-ministro Moreira Franco e o coronel João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigo de Michel Temer. Eles estão entre os dez presos da Operação Descontaminação que foram prestar depoimento.
Mas, segundo informações de fontes da Polícia Federal, só Moreira Franco prestou esclarecimentos. Ele negou que tenha pedido ou pago propina. A defesa de Michel Temer avisou que ele ficaria em silêncio. Pouco antes das 16h, o comboio voltou para o batalhão em Niterói, levando Moreira Franco e o coronel Lima.
A defesa do ex-presidente entrou com pedido de habeas corpus, horas após a prisão. No documento, a defesa argumenta que Michel Temer nunca fez parte de organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública, e que a prisão preventiva foi decretada sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la.
O desembargador federal Ivan Athié, relator dos habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de outros cinco investigados presos nesta quinta, decidiu levar o julgamento dos pedidos das defesas para a Primeira Turma especializada do órgão que tem, além dele, outros dois desembargadores. O julgamento ficou marcado para a próxima quarta-feira (27). A decisão pode ser por unanimidade ou por dois votos a um.
Na decisão, o desembargador também deu prazo de 24 horas para que o juiz Marcelo Bretas informe se mantém a prisão de Michel Temer após analisar os argumentos da defesa.
Mas a resposta do juiz Marcelo Bretas saiu em poucas horas. Ele decidiu manter a prisão de Temer. Entre outros argumentos, afirmou que, ao que se parece, a defesa preferiu ajuizar um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos, para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão.
No fim da tarde, o advogado de defesa de Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós, esteve na sede da Polícia Federal. Ele disse, sem gravar entrevista, que não vai entrar com novo pedido de habeas corpus, porque a Justiça não se negou a analisar o pedido, e que deve aguardar até quarta-feira.
O que dizem os citados:
A defesa de Moreira Franco disse que não concorda com a decretação da prisão cautelar porque ele se encontrava em local conhecido, estava à disposição das investigações, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário.
O advogado do coronel João Baptista Lima Filho declarou que seu cliente permaneceu em silêncio, uma vez que a defesa ainda não teve acesso à integra dos elementos da operação. E mais uma vez reafirmou que inexistem fatos ou provas novas que justifiquem a prisão do Coronel Lima, considerada abusiva.
Fonte:https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/03/22/preso-no-rio-michel-temer-fica-em-silencio-no-depoimento-a-pf.ghtml
