Os principais jornais do país repercutem a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por unanimidade, reduziu a pena aplicada ao ex-presidente Lula no processo sobre o tríplex no Guarujá. Em sua manchete, a Folha de S.Paulo destaca que a pena de Lula, inicialmente fixada em 12 anos e 1 mês de prisão, foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 2 dias.
O matutino lembra que essa foi a primeira vez que um tribunal superior analisou a ação que levou à condenação e prisão do ex-presidente. Com a decisão do STJ, Lula pode deixar a cadeia em setembro deste ano, beneficiado pela progressão para o regime semiaberto.
A Folha lembra que, em 2017, a sentença determinada pelo então juiz Sérgio Moro foi de 9 anos e 6 meses de prisão. Na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. Apesar da possibilidade de deixar a prisão em setembro, Lula é réu em outras oito ações penais e eventuais condenações podem mudar a situação do ex-presidente.
No caso do sítio de Atibaia, por exemplo, a Folha destaca que Lula já foi condenado em 1ª instância e aguarda decisão do TRF-4 sobre o caso. “STJ reduz pena, e Lula pode deixar a cadeia neste ano”, sublinha a manchete da Folha.
Depois de uma sessão que durou mais de 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de reforma da Previdência elaborada pelo governo e encaminhada ao Congresso em fevereiro.
O Estado de S.Paulo trata do assunto na manchete e informa que 48 deputados votaram a favor do texto e 18 foram contrários à proposta. A sessão foi marcada por tumultos e tentativas da oposição de adiar novamente a discussão do texto.
O Estadão lembra que o governo aceitou abrir mão de quatro pontos na proposta, mas afirma que as alterações não impactam na economia de R$ 1 trilhão estimada pelo governo. Agora, o texto será enviado para a comissão especial para análise do conteúdo da proposta.
Segundo o Estadão, a oposição quer recorrer à Justiça para tentar anular a votação da CCJ. A líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que os partidos de oposição vão entrar com um mandado de segurança para sustar a sessão. “A batalha continua. Esse foi o primeiro ciclo”, disse Jandira. “Reforma da Previdência passa na CCJ da Câmara”, destaca a manchete do Estadão.
O Globo também dá destaque à votação da proposta pela CCJ e ressalta que as dificuldades na tramitação do texto mostram que o governo devemelhorar a articulação com os deputados para facilitar a análise pela comissão especial. O matutino carioca afirma que a oposição tentou adiar a votação com uma série de questões de ordem que incluíam reclamações sobre erros de português no texto da proposta.
Em alguns momentos, o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), precisou interromper a sessão para pedir ordem aos deputados. “Não vou aceitar que fiquem gritando. Isso aqui não é feira”, disse em um dos momentos de tumulto. A sessão da CCJ teve início às 15h e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhou as discussões a partir do fim da tarde.
Após a aprovação do texto, Maia reafirmou a importância da reforma e enfatizou que o momento agora é de o governo se engajar na articulação. “CCJ da Câmara aprova reforma a Previdência com 48 votos”, diz o título principal do Globo.
Fonte:https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2019/04/24/stj-reduz-pena-de-lula-e-ele-pode-sair-neste-ano-ccj-aprova-reforma-jornais-de-quarta-24.ghtml
